terça-feira, 13 de setembro de 2011

A Cidade Despedaçada

Mais uma questão deve ser considerada na discussão sobre segregação socioespacial no município de São Paulo, processo historicamente planejado pelo poder público, e executado com competência por muitas empresas, construtoras e incorporadores imobiliários.



Mapa 1 - Município de São Paulo. Renda Média Familiar em 2000.

Nas últimas semanas, a grande mídia noticiou sobre um golpe aplicado na Prefeitura de São Paulo por várias construtoras. No caso, as empresas descobriram como enganar o poder público local  para não recolher taxas sobre a chamada outorga onerosa, ou seja, uma permissão, mediante pagamento em dinheiro, para se construir acima da metragem permitida por lei, como especificado no coeficiente de aproveitamento do solo naquela região da cidade. 

(Para mais detalhes de como funciona a outorga onerosa, vejam o texto no link a seguir: http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/)

A lei ainda especifica que os valores recolhidos com a outorga onerosa serviriam para investimento em infra-estrutura urbana na mesma região da obra. Entretanto, devido à falta de clareza sobre a real  aplicação dos recursos pelo poder público, não se sabe exatamente onde esses valores vão parar, apesar da prefeitura afirmar que seu destino seria o Fundo Municipal de Urbanização - FUNDURB (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/urbanismo/index.php?p=1393 ).

Além da própria outorga onerosa se constituir em um tipo de aberração urbana, por promover, a bel prazer do interesse privado, o adensamento de infra-estruturas em determinadas regiões da cidade em detrimento de muitas outras, sem um planejamento que considere a diminuição das desigualdades na totalidade do território do município, houve ainda uma fraude milionária, executada pelas empresas, para evitar o pagamento das taxas, com grande prejuízo ao erário municipal, ou seja, a toda a cidade. 


É muito interessante observar os argumentos da Prefeitura Municipal de São Paulo ao responder  afirmando não saber da fraude, diante do fato de que hoje, dadas as características do atual período histórico, torna-se possível, com baixo custo, a montagem de sistemas automatizados de informação, para  monitoramento dos tipos de uso do território da cidade. Mas, como se sabe, as técnicas só funcionam quando ao serviço de uma determinada política, e é esta política que orienta, pelo planejamento, usos específicos do espaço da cidade que deve ser mais bem conhecida e analisada por sua população.

A outorga onerosa, com ou sem fraude, soma-se a outros mecanismos que se caracterizam mais como especulação imobiliária, pura e simplesmente, do que uma inteligente e eficaz redistribuição das infra-estruturas e serviços no espaço urbano. Esta falta de consideração da totalidade da cidade, além do favorecimento dos interesses privados em detrimento de todos os cidadãos, produz uma cidade despedaçada, como consequência dos usos corporativos de seu território.



Deste modo, não há acaso na história urbana, mas escolhas e processos que devem ser conhecidos e questionados, pois a segregação socioespacial, a violência e o caos no transporte urbano são também produtos destes usos corporativos do território da cidade, mais uma das contradições da grande cidade capitalista contemporânea. 





Por isso, torna-se cada vez mais necessário um maior conhecimento e discussão sobre os usos atuais e futuros para o território da cidade, e do modo como, atualmente, para benefício de alguns (políticos e empresas, principalmente), há uma socialização do prejuízo para todos.

Devido à sua importância, em breve voltaremos a este assunto.






terça-feira, 5 de julho de 2011

Injustiça e democracia socioespacial: Estado policial x Estado social.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...) 
Constituição Brasileira, Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais


Todos são iguais perante a lei, mas alguns parecem ser mais iguais do que outros, diante do funcionamento seletivo do Estado brasileiro.

Em várias passagens a constituição brasileira reafirma a justiça e a equidade como garantias maiores da república e da democracia. Entretanto, as paisagens de qualquer cidade brasileira, e o modo como vivem muitos dos seus cidadãos, demonstram o contrário. E provam que, na realidade, o Estado escolhe os artigos constitucionais que irá defender, e quais cidadãos terão seus direitos garantidos, ignorando os demais. Para os mais pobres e que possuem menos recursos (dinheiro e informação, principalmente) a lei torna-se letra morta, e a falta de garantias constitucionais para todos,  como escolha deliberada  no funcionamento do Estado capitalista, favorece injustiças, e  amplia as desigualdades socioespaciais.

As injustiças socioespaciais, decorrentes dessas desigualdades, são mantidas, ano após ano, não pela carência de recursos materiais em um país com grande capacidade de produção de riquezas como o Brasil, hoje um dos mais ricos e promissores do mundo, mas pela forma como essas riquezas  são distribuídas. No mesmo bairro ou rua da maioria das grandes cidades brasileiras, é possível encontrar pessoas vivendo com grande carência das condições mínimas, e outras, no outro extremo, com uma vida repleta de ostentação e desperdício material. São dois mundos distintos e complementares, produtos da mesma realidade e dos mesmos processos,  agudizados nas suas formas mais extremas.


Ex-casa do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira no Morumbi.
O funcionamento das instituições brasileiras tem grande responsabilidade nesse processo de produção de paisagens com tamanhas desigualdades. Dentre várias instituições e agentes sociais que produzem-nas, podem ser destacadas as empresas e o Estado. 

No caso das empresas, a lógica da competividade orienta suas ações para a busca insana do lucro, através da exploração e acumulação, passando por cima dos cidadãos, e assassinando cotidianamente a moral.  No caso do Estado, o aparelho jurídico-burocrático-policial  serve, principalmente, aos mais ricos, como garantias da impunidade e das condições para manutenção desse processo de exploração dos mais fracos. Deste modo, o aparelho de Estado capitalista coloca-se a serviço da acumulação do capital e, no caso das rendas diferenciadas da terra, em defesa da especulação imobiliária, processo responsável pela produção das desigualdades urbanas.


Prédio com uma piscina por andar com vista para favela de Paraisópolis no Morumbi.
Os sistemas judiciário e policial, cada vez mais, colocam-se a serviço  apenas da defesa da propriedade e,  pelo favorecimento daqueles que sempre puderam mais,  atuam para manter as desigualdades e injustiças socioespaciais.

Um exemplo, dentre muitos, é a forma como o Estado lida com as questões da propriedade, ou melhor, com aqueles que não são proprietários. No caso da falta de moradia,  uma forma que adquire a propriedade no Brasil, é gritante o modo como o Estado ignora os direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição Brasileira, pelo desmonte da rede de proteção social, e pela criminalização daqueles que, diante do desespero e da falta de alternativas, ocupam imóveis abandonados.

  • Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

A expressão maior das desigualdades, no caso dos carentes por moradia,  é a ausência, também, de todos os outros direitos constitucionais  (saúde, educação, segurança, trabalho digno, lazer....) que deveriam ser garantidos, pelo Estado, a cada cidadão brasileiro.  Ao invés dos preceitos constitucionais, impera a lógica de mercado: só existe moradia, e todo o resto, para quem puder pagar (caro) por ela. Para os outros, os chamados excluídos, restam as sub-opções: submoradias, favelas, autoconstruções, ocupações e, claro, a própria rua. Mas a polícia estará sempre lá, para garantir o controle das populações marginalizadas.

Prédio de antigo hotel abandonado ocupado por famílias sem teto na rua Mauá (centro de São Paulo)

Em um conflito entre dois direitos constitucionais (o de moradia e o de propriedade), o Estado, a priori, já fez sua escolha, revelada na ação do pesado aparato criminal cujo braço mais visível, para os mais carentes, é o sistema policial. Quase sempre, as ações de reintegração de posse, tratadas como casos de polícia e não de política, ocorrem com brutal repressão, destroçando vidas e sonhos já fragilizados pelas duras condições de existência. Não há mais sujeitos e histórias que devam ser considerados e respeitados (idosos, crianças, mulheres, homens), mas apenas proprietários, não proprietários e a truculência da polícia como agente intermediário, para "garantia da lei, da segurança e da ordem". Ordem desigual, como se sabe.

O Estado social é a única instituição capaz de fazer frente às forças e agentes do mercado. Para que ele exista, é necessário um outro Estado no Brasil, que seja capaz de garantir as condições para justiça socioespacial.  O Estado como agente capitalista, como existe hoje, e colocado a serviço do mercado (dos mais ricos, dos proprietários, dos empresários, das classes mais altas, da especulação imobiliária...) serve apenas para a manutenção de injustiças, para continuidade das desigualdades socioespaciais, para promover indignação e revoltas. 

A sociedade brasileira, formada como pluralidade, deve ser considerada em sua totalidade. As classes menos favorecidas, e que constituem a grande força criativa no conjunto da nação, também devem ser contempladas  no funcionamento da república. Este será o caminho para a democracia deixar de ser uma expressão utilizada apenas durante as eleições e campanhas eleitorais, para ser a grande força do cotidiano, o motor da cidadania que garanta melhores condições de vida para todos os brasileiros, sejam quais forem sua classe, status e renda.


terça-feira, 14 de junho de 2011

A crise da geografia sem espaço, dos geógrafos sem território. 10 anos sem Milton Santos.

É interessante como algumas pessoas rejeitam ideias e autores, mesmo sem conhece-los. Falo sobre as "críticas" que já ouvi sobre Milton Santos. Uma delas quando ministrava uma aula em um curso de formação de professores no Piauí, e um deles relatou como um professor da UFPI, mesmo sem conhecer Milton Santos, nem ter lido sua obra, o criticava. Acho isso, no mínimo, desonestidade intelectual.

 

 Milton Santos foi um exemplo de intelectual disciplinado e dedicado (não há outro modo de produzir mais de 300 artigos e 40 livros, fora os cursos, seminários, congressos organizados...etc). Por ter sido rigoroso e crítico, os fracos o confundem como arrogante. Ledo engano em um mundo no qual o monolitismo das ideias é péssimo para o avanço da ciência, por isso as discussões e críticas, como sempre defendeu  o professor, são sempre bem vindas. Entretanto, na maioria das vezes, o desrepeito e a grosseria gratuitos tomam o lugar do debate firme e sério. 

Não é só no Piauí que este absurdo acontece. Na USP, minha atual universidade (onde curso o doutorado), onde Milton Santos trabalhou durante décadas até seus últimos dias, ele não foi reconhecido como grande autor e pensador, apesar de alguns ainda fazerem uso politico (e oportunista) de seu nome e de sua imagem. Basta ver como se comportam determinados professores quando há algum evento em sua homenagem, em comparação com a memória acerca do comportamento desses mesmos professores quando Milton Santos com eles convivia no departamento de geografia uspiano.

Falar mal é muito fácil. Agora, ler um texto, reconhecer as principais influências teóricas do autor. Discutir seus fundamentos, sua força (ou fraqueza) na explicação do real, e propor algo novo, isto dá trabalho. E exige dedicação, seriedade e honestidade intelectual. Alguns professores e estudantes, em muitos momentos, se esquecem disto na universidade. 

Já faz 10 anos que Milton Santos nos deixou, e um intelectual como ele faz muita falta. Principalmente pelo estado indigente em que se encontra a geografia brasileira (salvo raras exceções). A péssima geografia dos livros didáticos (uma mistura de tudo, para não dizer quase nada). A confusão que é feita nos departamentos e laboratórios de pesquisa onde, em nome da "ciência de síntese", trabalho de muita competência feito pelos geógrafos clássicos, é permitido que se coloque no bojo da geografia qualquer coisa, esquecendo-se do seu objeto de estudo - o espaço geográfico e todos seus compartimentos espaciais (território usado, regiões, fronteiras, lugares, limites...). Talvez seja por isto que a sociedade não respeita os geógrafos brasileiros (novamente, há algumas exceções...mas poucas).

A profunda renovação epistemológica que Milton Santos possibilitou à geografia é trabalho de gigantes. A revisão de conceitos, e sua organização em um sistema coerente de pensamento, atualizado com o  funcionamento do mundo contemporâneo, é trabalho exemplar que demorará muito para ser superado. Mesmo grandes geógrafos brasileiros já reconhecidos não produziram uma obra comparável, e que contemplasse fundamentos teóricos e de método capazes de servir para  produzir conhecimento novo, e operacionalizar o trabalho de outros geógrafos menos experientes. Também não há notícias da fundação de uma nova escola geográfica, como fez Milton Santos.

Na universidade há ainda um problema maior, que é a confusão da militância com a ciência. É claro que é preciso  que se discuta o engajamento da universidade na solução dos males da sociedade, e talvez a desigualdade brutal que caracteriza o nosso país seja um deles. Agora, em nada contribui  para a discussão social, em nome de uma ciência engajada, a produção de ciência social de péssima qualidade,  onde discursos militantes e vazios, deslocados da realidade em curso em nosso país, atropelam o conhecimento dos fatos e processos, e assassinam o espaço geográfico. A verdadeira militância geográfica, capaz de acelerar mudanças, nasce do real entendimento do funcionamento do mundo. É assim que poderão ser criadas e alimentadas ideias de um mundo novo.

Quando, na atuação do geógrafo, o espaço geográfico é abandonado, há a produção de algo que não é conhecimento geográfico, pois não há geógrafos sem território, nem geografia sem espaço. Surge uma outra coisa, muito bizarra para ser definida. Talvez seja esta a crise da atual produção geográfica brasileira.

(acesse a biografia e o currículo do professor Milton Santos aqui: http://miltonsantos.com.br/site/biografia/)

domingo, 29 de maio de 2011

Desigualdades Socioespaciais, Segurança Pública e Violência no Brasil


É quase imediata, para a maioria das pessoas, a associação entre segurança pública e polícia. E sempre associa-se que melhorias na Segurança Pública viriam pelo aumento do contingente policial, e por maior presença da polícia nas ruas e bairros, ou pela modernização da polícia (mais armas, viaturas, dentre outros equipamentos).

Deste modo, em decorrência do bombardeio cotidiano promovido pela mídia conservadora, faz-se uma associação falaciosa entre densidade técnica, policial, repressora, com uma sociedade menos violenta, ou seja, mais segura. 

Outra associação  quase automática é entre crime e violência.  Considerando-se o ato criminoso como a ação  da ilegalidade banal do imaginário popular, do senso comum que a  grande mídia criou e alimenta, parece haver uma fé quase cega em soluções questionáveis, mas colocadas em prática  na Segurança Pública no Brasil. E, apesar de uma quase hegemonia na tomada de decisões pela maioria das esferas e órgãos do Governo, nos últimos anos, a violência só tem se agravado.

Este agravamento da violência promove diversas mobilizações, como aquela dos dias 13 e 15 de maio em Taguatinga (DF), onde ocorreu o 5º Fórum Brasileiro de Segurança Pública,-FBSP. Pelo quinto ano consecutivo, agora próximo à capital do país, o FBSP reuniu profissionais da Segurança Pública, principalmente aqueles ligados às forças policiais, mas também pesquisadores e gestores públicos de várias regiões e estados brasileiros. 

Esperava-se mais do FBSP na troca de experiências em busca por soluções para Segurança Pública no país. Nas mesas  que participei, quase sempre, predominaram exposições meramente técnicas, onde as questões estruturais e os processos geradores das desigualdades socioespaciais no Brasil estiveram ausentes. 

Representantes de municípios (Secretários, Delegados de Polícia, Diretores de Guardas Municipais e também pesquisadores), quase sempre, deram o tom uníssono da tábua de salvação da Segurança Pública pela ortopedia da técnica, pela modernização tecnológica fundamentada em uma racionalidade econômica de aumento dos gastos na área de segurança que interessa, principalmente, aos fabricantes dessas tecnologias e a seus revendedores.

Houve veementes defesas pelo aumento dos gastos na área policial (a Polícia Militar de São Paulo já consome cerca de 8 bilhões de reais por ano, ou seja, cerca de 10 vezes mais o que  o estado gasta com pesquisa!) para modernização do armamento das polícias,  compra de câmeras para monitoramento de pontos no território das cidades e, caso raro, mas também presente, montagem de sistemas de informação para apoio à tomada de decisão para planejamento das forças policiais.

Um exemplo foi dado pela própria Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP, cujo esforço maior , na atualidade, não é a discussão de uma política de segurança pública que considere a realidade violentamente desigual do território brasileiro, e as condições de vida se seus cidadãos, mas sim a montagem de banco de dados sobre crimes em escala nacional e estadual, empobrecendo a discussão para uma questão meramente técnica e conjuntural.

Outro exemplo foi dado pelo Secretário de Segurança de São Bernardo do Campo, município com importante circuito industrial na Região Metropolitana de São Paulo. O ilustre senhor apontou que negocia com uma empresa estrangeira a montagem de um sistema de segurança no território do município orçado em mais de 20 milhões de reais! As promessas tanto da autoridade municipal  quanto das empresas, com auxílio de modernas tecnologias, vão desde a detecção de pessoas com comportamento suspeito, pelas ruas do município, até a vigilância de caminhões clandestinos que depositam entulho nas áreas de manancial do município do grande ABC.

A busca por uma solução técnica, possível de ser comprada,  enfeitiça, e impede que as verdadeiras causas do problema sejam vistas. A fundação de uma sociedade onde, desde suas origens, estimulou-se a competitividade e a lei do mais forte; a violência estrutural, cujas misérias e profundas desigualdades socioespaciais violentam, cotidianamente, milhões de brasileiros. Onde a moral dos de cima, dos políticos corruptos e das empresas cuja lei máxima é o lucro, exige o assassinato diário da moral, com a destruição dos laços de solidariedade e uma inversão de valores. E onde a vida humana, quase sempre, é colocada em planos inferiores àqueles do dinheiro e da mercadoria. E à violência invisível ocasionada pela brutal concentração de riquezas, em um país que, sendo um dos 10 mais ricos do mundo, concentra mais de 60 milhões de brasileiros em condições de pobreza e miséria!

As soluções para a violência não são simples, mas é preciso buscar os remédios corretos. E o principal não é uma ampliação das técnicas e tecnologias repressoras, que instalam-se de forma concentrada e, contraditoriamente aos desejos dos donos do poder e do dinheiro, aumentam ainda mais as diferenças entre pessoas e lugares, pois mais separam do que unem, contrariando a própria ideia da vida em sociedade.

É urgente que se discutam os fundamentos e estruturas nos quais se apoia as desigualades socioespaciais na sociedade brasileira: a violência cotidiana; a justiça desigualitária, aquela dos juízes conservadores que melhor servem aqueles que  mais podem; a corrupção política; a brutalidade policial e o desmonte do sistema de proteção aos desfavorecidos pelo sistema político econômico vigente no país, com a precarização da saúde, da educação e da moradia de milhões de pessoas.

Enquanto os pilares da civilização brasileira encontrarem-se apoiados nas lógicas da competitividade, do dinheiro e da corrupção, a sociedade continuará a ser violenta. E não serão as câmeras ou as armas que impedirão a escalada desse processo, que encontra sua razão de ser nas escolhas políticas. e nas desigualdades. Portanto, faz-se fundamental a discussão de uma nova política, e a construção de um país onde a justiça socioespacial esteja  presente em todas as classes sociais e em todos os lugares, independentemente da origem, do sobrenome ou da renda das pessoas que neles vivem.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Formação Territorial de São Paulo (Capital)

Nesta segunda-feira (18/04), recebi dica de uma colega da USP sobre um documentário  chamado ENTRE RIOS, que trata do planejamento territorial da cidade de São Paulo durante os últimos séculos.


Em cerca de 25 minutos de filme são demonstrados alguns dos processos que  participaram da gênese dos congestionamentos e das enchentes que acometem, frequentemente, a população paulistana.  Como é mostrado, o planejamento da cidade foi resultante de determinadas escolhas políticas que orientaram soluções técnicas duvidosas, para ampliar o aproveitamento dos espaços da cidade. Foram elas que originaram muitos dos problemas que a metrópole enfrenta na atualidade.  Demonstra-los é, dentre outros, o grande mérito do documentário. 


A origem dos alagamentos que provocam tantos danos e sofrimentos aos paulistanos não se encontra nos fenômenos da natureza (chuvas atípicas ou em excesso, como sempre defendem os prefeitos), e sim na opção por um planejamento que se fez, em tempos pretéritos, para organizar a cidade a partir de interesses particulares, em detrimento de um espaço público para todos.

Outras questões também mostradas:
- Uso dos rios e a formação do primeiro núcleo urbano da cidade de São Paulo;
- Planejamento, as técnicas e interesses econômicos na ocupação das várzeas dos rios;
- O embate entre Saturnino de Brito e Prestes Maia na configuração das estruturas da cidade de São Paulo;
- Mecanismos da especulação imobiliária.

Disponibilizo aqui o link do documentário para quem se interessar:


Para quem vive em São Paulo, ou tem interesse pelos processos históricos e geográficos que resultaram na cidade atual, vale a pena ver!

domingo, 10 de abril de 2011

Sistemas de Movimento do Território Brasileiro

A realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil, eventos esportivos de grande monta, e que colocaram o país sob os holofotes internacionais, têm provocado muitas dúvidas acerca de nossa infra-estrutura - se irá comportar o aumento da demanda nos aeroportos,  dentre outras formas de transporte como o intraurbano,  e se conseguirá suportar o maior fluxo que muito em breve deverá ocorrer.

 

Faltando somente três anos para a realização da Copa e cinco para as Olimpíadas do Rio de Janeiro (2014 e 2016, respectivamente), é cada vez maior o número de pessoas que viajam de avião, com crescimento exponencial nos últimos anos.

O total de pessoas transportadas pelas cias aéras atingiu 66 milhões de passageiros em 2010 – tendo aumentado 115% em oito anos, superando o número de pessoas transportadas por ônibus. Como fatores desse aumento, encontram-se algumas das conquistas da última década: a melhoria da renda de milhões de brasileiros – a emergência da chamada nova classe média (estimada em cerca de 100 milhões de brasileiros!), e uma melhor correlação entre o custo da viagem de ônibus em comparação com a de avião.

Apenas para exemplificar: uma viagem entre São Paulo e fortaleza, trajeto feito em cerca de 4 horas de avião (3 horas e meia hora de voo mais meia hora para embarque), pode levar até 50 horas de ônibus. Uma passagem aérea pode sair até por 348 reais (cotação feita pela TAM, trecho Cumbica-Fortaleza-Cumbica para ida em 17/maio e retorno dia 21), se adquirida antecipadamente, ao passo que o bilhete do ônibus não sai por menos de 658 reais ida e volta (cotação feita pela Viação Itapemirim com partida em 18/maio e chegada em Fortaleza em 20/maio).

 
O transporte por avião - relevante conquista da humanidade para transposição de grandes distâncias, é imprescindível para o Brasil, por conta de suas dimensões continentais o uso de aviões para garantir a rápida mobilidade de sua população é fundamental. Entretanto, há muito para ser melhorado, em relação às características atuais do modal aeroviário.

Há, praticamente, um oligopóplio no uso do espaço aéreo brasileiro por apenas duas companhias – TAM e Gol. A chegada da Azul, ainda bastante tímida, mas com participação crescente, ainda não alterou o quadro desse domínio do transporte aéreo por apenas duas empresas. Há ainda grande lacuna que deve ser coberta pela aviação regional, que poderia promover maior integração entre lugares com distâncias intermediárias.





Na situação atual, temos exemplos absurdos – por exemplo de Teresina para São Luís, utilizando-se a TAM, os voos obrigatoriamente dirigem-se primeiro a Brasília, um tipo de capital das conexões aeroviárias do Brasil, por conta de sua posição geográfica privilegiada. Nesse caso não se privilegia a menor distância sobrevoada ou o menor tempo de deslocamento, mas a lógica econômica de concentração dos passageiros em poucas rotas e, consequentemente, a maximização dos lucros.
 
No entanto, mesmo com a entrada de novas companhias áereas, tudo indica que nos aproximamos dos limites da ampliação do transporte aéreo, principalmente, por duas condições principais:
  1.  O esgotamento da atual capacidade aeroportuária brasileira em todas as capitais das unidades federadas;
  2. Os custos crescentes das cias aéreas para manutenção de grandes frotas (combustível, manutenção).
Essas condições conjunturais têm criado as condições para projetos de transporte de passageiros sobre trilhos. Com décadas de atraso em relação a outros países continentais do mundo (como os EUA, a Rússia e a China, por exemplo) o transporte ferroviário parece ser a opção mais viável para atender a mobilidade de massas cada vez maiores de brasileiros, com custo e tempo de deslocamento intermediário entre o avião e o ônibus.

Desde as privatizações dos anos 1990 que enterraram de vez a estrutura ferroviária brasileira de transporte de passageiros, já moribunda há muito tempo pela falta de investimento e modernização tecnológica, fato lamentável e produto de uma opção política, sem visão de futuro, na época, pela opção rodoviarista, tem sido necessária a discussão pela opção ferroviarista.

Com diversas opções de transporte de passageiros sobre trilhos (metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos-VLTs e trens de alta velocidade, os famosos trens-bala) em tecnologias que avançaram acompanhando as transformações do período contemporâneo, a opção por este modal de transporte traria várias vantagens para o Brasil.
 
Além de um substituto intermediário para o transporte aeroviário, já próximo do esgotamento, para conexões de médias e longas distâncias, o modal ferroviário seria também uma excelente opção para as grandes cidades e capitais brasileiras.

As metrópoles brasileiras agonizam, cotidianamente, afogadas por milhões de automóveis, tornando-se cada vez mais lentas.  Diversos especialistas defendem a urgente e necessária ampliação do metrô e a implantação de outras modalidades sobre trilhos já utilizadas há décadas na Europa e Japão como os VLTs.



A necessária decisão política é fundamental para a implementação do modal ferroviário no território brasileiro de forma mais significativa. Para que ela aconteça, será necessário transpor alguns obstáculos. O primeiro será superar os lobbies das construtoras e  indústria automobilística. O segundo, não menos importante, a alocação dos recursos financeiros necessários para garantir a implementação técnica, sem descuidar de outras áreas prioritárias para a população brasileira (saúde e educação, por exemplo). O atendimento das demandas por transporte, presentes e futuras, dependerão de um  amplo debate e da elaboração de um projeto que responda às necessidades do território brasileiro.

terça-feira, 5 de abril de 2011

São Paulo - Condomínios Fechados e a Anti-Cidade

Em uma viagem a trabalho para Teresina quando viajava sozinho, como sempre faço, diante do enorme atraso da companhia áerea, uma senhora  que estava no assento vizinho ao meu puxa conversa e, assim, pude saber que se tratava de uma cidadã do Morumbi, famoso bairro nobre da Zona Oeste paulistana.  Diante do atraso de várias horas de nosso voo, foi providencial ocuparmos nosso tempo trocando algumas ideias sobre a metrópole em que vivemos.

Foi quase natural cairmos no tema violência urbana - e suas múltiplas faces. Dizia ela que vive em um belo condomínio, em agradável apartamento, metragem superior à média (em São Paulo predominam apartamentos de dois dormitórios), com área de lazer com piscina, jardins e uma bela vista da cidade de São Paulo. O único problema era "o entorno".

Entende-se por entorno, no caso, as várias comunidades e favelas pobres localizadas no Morumbi que, juntamente com os imóveis de alto padrão do distrito, caracterizam algumas das paisagens das maiores desigualdades da cidade de São Paulo. Como exemplo temos Paraisópolis, localizada no coração do Morumbi.





                                          Foto: Contraste entre condomínios de alto padrão e Paraisópolis no Morumbi - SP.

Aquela notável moradora narrava aspectos interessantes, para um pesquisador do tema da segurança pública e justiça, sob o ponto de vista de um morador de condomínio fechado que, como um peixe em seu meio de vida, parece não conseguir perceber as diferentes tonalidades da água ao seu redor. Entusiasmada por contar detalhes de seu cotidiano, no esforço de se desfazer do peso do tempo lento da espera, ela descrevia de modo vivaz aspectos de sua vida que foram como um presente para compensar o cansaço e aborrecimento causados pelo atraso do voo. Suas palavras  provocavam interferência na percepção do tempo, quase que fazendo com que não percebessemos sua teimosia em fazer avançar os ponteiros do relógio.

Diante do questionamento da aparência artificial e do forçado isolamento no qual vivem os moradores de condomínios fechados, ela argumentou que no seu caso, e de seus vizinhos, era diferente. Porquê eles podiam desfrutar de momentos agradáveis em uma praça próxima à sua morada, cuidadosamente mantida pela vizinhança (outros condomínios) que custeavam, além da infra-estrutura e da limpeza, alguns carros de vigilância privada que nela ficavam permanentemente. Assim, me dizia ela, era possível caminhar naquela praça, tão bela, arborizada, higiênica, cuidadosamente vigiada por três ou quatro carros de segurança privada, estrategicamente localizados em seus cantos, de forma bastante segura.

Tendo sido a questão resolvida, a do lazer sob uma "pax armada", restava um outro problema. Este sim, de difícil solução. Para deixar os filhos na escola, ela deve percorrer uma distância maior do que a necessária, caso pudesse ir pelo trajeto mais curto.  O mais curto, contava ela amargurada, obrigava os moradores das áreas nobres a cruzarem o interior de uma favela. E a sofrerem, possivelmente, a violência dos seus habitantes. 

- Uma vez, resolvi fazer esse percurso, e vi uma pessoa, a do carro da frente, sendo assaltada. Por isso, nunca mais utilizei aquele caminho.

Apesar do desencontro das estatísticas oficiais, pode-se afirmar que é bastante significativo o número de assaltos que acontecem no Morumbi, um dos distritos de São Paulo onde a desigualdade socioespacial é mais aguda. A expressão da riqueza pela ostentação de apartamentos e casas de altíssimo padrão, contíguos a enormes favelas é situação corriqueira naquela região da cidade já há algumas décadas. Apesar de ser tentadora a correlação entre pobreza e violência urbana, as pesquisas mais sérias parecem demonstrar que as causas da criminalidade e violência nos lugares da cidade é muito mais complexa do que as desigualdades de renda e uma "criminalidade nata", como preconceituosamente preconizam aqueles que expressam um pensamento reacionário.

Não faz muito tempo que a ideia de gueto - subespaços para exclusão social e/ou racial - abalava os ideários de uma cidade mais democrática e plural. Exemplos não faltam, como os guetos dos negros norte-americanos até os anos 1960 do século XX ou, pouco antes, aqueles para confinamento forçado dos judeus durante a Segunda grande guerra. Hoje, pelo medo da violência e dos pobres, substituindo aqueles velhos preconceitos, a auto-segregação pelo medo tem ganhado força, principalmente, dentre as classes mais privilegiadas.

Há outros lugares em São Paulo, e deve haver centenas pelo resto do Brasil, que poderiam servir-se do mesmo exemplo da moradora do Morumbi. Eles, lugares da auto-segregação, através de enormes gastos com vigilância e controle, mantém em seu interior uma população homogênea que sente-se mais segura convivendo, apenas, com seus iguais.

Além do fermento depositado nas brechas dessas anti-cidades pelas empresas de segurança interessadas em venda de equipamentos (cercas elétricas, câmeras, alarmes, sensores) e manutenção de escoltas armadas, também importa saber porquê as pessoas, alienando-se, contrariando a própria ideia de cidade como espaço de convivência da sociodiversidade passam a viver seu cotidiano de modo fragmentado, sempre com medo, sem ao menos se questionarem acerca das verdadeiras origens desses medos. E se mobilizarem para verdadeiramente constituir uma cidade mais plural. Portanto, uma cidade para todos.

Provavelmente, em termos econômicos, custaria menos para as classes mais ricas resolver o problema das desigualdades do que o ônus que já possuem para manter esse aparato inchado de segurança, alimentando a ilusão de que isolados encontram-se mais protegidos, mais seguros, mais felizes.

Resta-nos saber as origens dessa irracionalidade, em detrimento da escolha consciente por uma cidade que abrigue a todos, do melhor modo que o mundo contemporâneo possibilita, indiscriminadamente.


                                           Foto: Favela de Paraisópolis no Morumbi.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Discursos sobre a Natureza 2

Há cerca de 10 mil anos o Homem deu início à domesticação de plantas e animais, ainda na pré-história. As grandes marcas desse processo são as transformações das paisagens terrestres, que inauguravam uma nova etapa da relação do homem com o meio. Épocas difíceis para os seres humanos, que tinham sua vida condicionada pelos ritmos da natureza (chuva, frio, sol, seca....). Tempos distintos dos que vivemos hoje.


A invenção ténica cria possibilidades de conhecimento e controle da natureza, pela constituição  de um novo meio geográfico (adensamento de técnicas no meio natural). O surgimento da agricultura - produto deste processo -  possibilitou a sedentarização humana e o acúmulo de tempos passados na forma de trabalho humano através de várias obras (aquedutos, barragens, canais) sobre uma mesma porção do território, modificando as condições de vida. Surgiam as primeiras cidades, pois o avanço técnico, cultural e político libertava mão de obra do campo, agora voltada à atividades como o comércio, o culto aos deuses, a guerra. Tinha início a complexização da vida social, política, cultural e territorial dos povos do mundo.





Nos tempos da natureza selvagem, a superfície terrestre habitável coincidia com as áreas de ocupação efetiva dos agrupamentos humanos, onde havia uma mescla de técnicas e conhecimentos agindo sobre determinada porção de natureza. Essa Geografia de vida, o próprio habitat humano, coincidia com os lugares da existência. Hoje, por conta da difusão de uma técnica planetária e única, todo o planeta possui a possibilidade de abrigo do homem, com os lugares podendo se transformar em novo meio geográfico abrigando técnica, ciência e informação.


As novas possibilidades de uso do planeta, dadas pelo brutal avanço tecnológico, rompeu com o equilíbrio natural. Afinal, a difusão das técnicas mais avançadas, materializadas nos objetos geográficos (portos, rodovias, aeroportos, hidrelétricas dentre outros), criaram uma nova natureza - uma segunda natureza, como chamou Marx, mimetismo superior da primeira, com novas possibilidades de realização da vida.


O conjunto dos lugares formados pela instalação das novas técnicas foi chamado por Milton Santos de Meio Técnico-Científico-Informacional. Esta nova natureza, agora melhorada, transforma toda superfície terrestre , de fato, no ecúmeno, no espaço como território-abrigo.

O  controle das técnicas envolve práticas políticas, havendo muitos interesses em jogo, a participação de grupos e classes distintas, o controle e uso ideológico da informação. Afinal, não vivemos mais o tempo da ingenuidade do mundo, mas aquele das intencionalidades das coisas. Assim devem ser interpretados os discursos, principalmente aqueles uníssonos em tempos de enorme diversidade.




É interessante perceber que, tendo sido criadas as condições para a vida da melhoria de todas as pessoas do mundo, vozes de todos os cantos do mundo se levantem, não em torno da defesa das igualdades de direitos, de oportunidades, de distribuição da riqueza ou do poder. Mas em defesa da Natureza, talvez a marca perversa de nosso tempo (apesar de parecer o contrário!).

É desumano que todos os esforços políticos e técnicos tenham sido feitos para conquista dos ares, mares, do espaço sideral, e que não tenhamos avançado, no mesmo ritmo, para combater a fome e as injustiças sociais!

A partir do surgimento dos movimentos ambientalistas, na metade dos anos de 1960, as atenções para o chamado mundo natural acabaram por deslocar para um segundo plano o cuidado das questões sociais. A desigualdade, a miséria, a exploração humana, desde então, tragédias de nosso tempo (que oferece enormes possibilidades para superá-las) não ganharam o mesmo destaque (pela mídia hegemônica) para busca de soluções, como aquelas recebidas pelas chamadas questões ambientais.



A natureza domesticada parece sobrepor-se ao homem, em detrimento do processo de humanização e do humano. Torna-se fundamental, diante da inversão de valores que se coloca no presente, a leitura dos interesses políticos por trás da hierarquização de prioridades, pois a destruição de parcelas da chamada natureza, hoje também alvo do consumo e da política, é expressão das engrenagens do próprio sistema político e econômico que, há alguns séculos, vem moendo e engolindo os próprios homens e, de forma hipócrita, cuspindo os seus pedaços na forma de discursos que faltam com a verdade para o futuro da humanidade, e coerentes com a própria história do homem na Terra.

domingo, 13 de março de 2011

Paisagens de São Paulo

São Paulo constitui-se em território imenso e complexo, prova viva de que o mundo se realiza nos lugares, - haja vista a expressão de suas paisagens, juntamente com a ideia de como elas se formaram ao longo do tempo.


A diversidade espacial paulista deve-se, em grande parte, à capacidade de seu território de atrair e conectar-se com o mundo - pessoas, ideias, produtos aqui chegam por muitas razões, viabilizadas pela enorme integração (aérea, terrestre e marítima) que o estado possui com  outros lugares e regiões do Planeta.


Possuindo três dos maiores aeroportos do país (Cumbica, Congonhas e Viracopos), uma densa rede viária e a proximidade com o Porto de Santos, São Paulo integra-se a um sistema planetário de fluxos. Sem contar os fluxos informacionais, mais difíceis de serem mensurados, mas com grande implicações para a vida nesta contemporaneidade - rádio, TV, telefone celular, internet trazendo o mundo até nós, nos modificam pela assimilação da moda, de gostos, de cultura de outros lugares, agindo sobre nossa consciência, sobre nossos desejos.







Pode-se pensar qual o impacto causado no grande contingente de brasileiros pobres, em todas as regiões do país, ocasionado pela  maciça divulgação de uma terra das oportunidades - que oferece trabalho e abrigo para todos. Ainda há poucos estudos dessa psicosfera alimentada por uma ideologia poderosa, a qual é motor dos movimentos migracionais brasileiros.


Conectando a capital - a cidade de São Paulo - com as enormes regiões do interior paulista, além do sistema aéreo, temos importantes rodovias como Anhanguera, Bandeirantes, Washington Luís, Raposo Tavares e Castelo Branco, por onde circulam, além de viajantes e trabalhadores, grande parte da riqueza produzida no interior do país, com destino às regiões mais populosas (como Campinas ou a Grande São Paulo), ou mesmo para exportação.


As regiões agrícolas como aquelas no entorno de cidades como Limeira e Ribeirão Preto, por exemplo, sendo comandadas de fora, organizando paisagens agrícolas com base na monocultura de exportação como aquelas para produção de laranja, cana de açucar indústria, não têm, muitas vezes, suas necessidades criadas nas reais demandas do povo brasileiro. 




Tanto na formação da demanda, quanto na determinação de como e o que será produzido, há grande determinantes externos. E isto exige, além das conexões para circulação dos produtos, um vasto sistema de circulação da informação (ideias, dados, ordens) entre os centros de comando (distantes milhares de quilômetros) e as áreas produtoras.


Há outros elementos de conexão com o mundo exterior como as universidades, e as multinacionais. Na maioria das vezes, as pesquisas e a produção acadêmica ou empresarial decorre, não das necessidades dos paulistas ou brasileiros em geral, mas de interesses internacionais, em detrimento dos nacionais. Infelizmente, este tipo de neocolonialismo velado ainda é bastante presente em nosso país.





Nossa grande utopia é que todo o potencial produtivo e humano existente em São Paulo seja colocado a serviço do seu povo, para a satisfação das necessidades das pessoas que nele vivem. E que haja a transformação do território como recurso para, de fato e de direito, um território abrigo. Um verdadeiro espaço banal para todos os brasileiros e estrangeiros que aqui vivem.



sábado, 12 de março de 2011

Blogs legais, de gente legal, falando de um mundo incrível

Acho que já deu para perceber que não costumo escrever em primeira pessoa, acho que por vício acadêmico. Só pode ser. Mas, hoje vou tentar driblar este vício...vamos ver...




Tudo bem. De todo modo, creio estar comunicando algumas ideias, questões que passam pela nossa cabeça e que, por conta das correrias da vida, da aceleração de nosso cotidiano, nem sempre encontramos alguém com tempo, disposição ou afinidade (ou tudo isso junto e misturado) para poder compartilha-las.

Como escrever, de certo modo, é buscar leitores para seus escritos (interlocutores, na melhor das intenções), é tirar as ideias da gente e, com uma pitada de medo (seremos julgados?) e coragem (e daí se o formos?) e  coloca-las no mundo, doa-las a outros para que aquelas ideias (que já não nos pertencem, será?) possam ser melhoradas, lapidadas, aperfeiçoadas, tornadas melhor do que poderíamos sozinhos fazer e, quem sabe um dia, por uma dessas traquinagens do destino, consigamos recebe-las de volta?





É indissociável, pelo menos para mim, o par escrita-leitura. Afinal, parece que a gente só escreve quando está quase transbordando de tudo aquilo que pôde ler, do alimento que colheu em diversas fontes, que engordam e fazem crescer as nossas próprias histórias. Assim, quando estou em processo de escrita, é a fase que costumo ler muito. Ler de tudo, virtual ou impresso, acadêmico ou trivial.






Apenas alguns exemplos dessa prática nesses dias: estou lendo, para a pós-graduação, "Questões de Método" do Sartre; "Métodos da Geografia" de Pierre George (e já tem na fila dois escritos do Marx - O 18 Brumário e Crítica da Economia Política, além de um texto do Vidal de la Blache). Como lazer, estou já na metade do livro de Ingrid Betancourt ("Não Há Silêncio que não termine") que conta, com belas descrições e escrita impecável, seu cotidiano durante os quase sete anos que passou sequestrada pelas FARC-EP na selva colombiana.




Também costumo ler em meio virtual -afinal, a internet facilitou muito a nossa vida para encontrarmos coisas escritas inteligentes e interessantes no conforto do nosso lar.

Como estou trabalhando em dois textos simultâneos para o blog e, enquanto eles não ficam prontos, gostaria de compartilhar alguns endereços de gente legal, competente e que, virtude muito apreciável por mim, tem o coração na ponta dos dedos enquanto escreve...emoção pura (e nem sempre dissociada da razão mais profunda!)





Como sempre busco ler escritos de gente que tenta desvendar o mundo, ou falar sobre ele, acho fantástico viajar junto, mergulhar nas ideias do outro, pensar sobre aquilo que pensaram e poder clarear as próprias ideias que tenho sobre as coisas. Afinal, isto também é viver a vida com intensidade e sabor!

Vou colocar alguns dos endereços que tenho visitado, como disse, nessa descoberta de gente muito bacana, para vocês poderem compartilhar do prazer que tenho tido ao ler as maravilhas que, com grande generosidade para se doar ao mundo, elas  nos oferecem:




Um abraço a todos,
James